Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

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